terça-feira, 3 de julho de 2007

A importância das escolas

Imersos no debate a respeito das condições necessárias ao crescimento econômico, ou mesmo em relação à crise crônica das instituições nacionais, esquecemos do futuro do nosso país, vinculado ao sucesso ou insucesso na formação das novas gerações. Portanto, penso ser importante a leitura do trecho do livro Left Back: a century of failed school reforms, de autoria de Diane Ravitch.


Grandes organizações sociais só alcançam sucesso quando se voltam para aquilo que fazem melhor. Esta verdade vale para as escolas. O que as escolas podem e devem fazer? Elas não podem alcançar sucesso a não ser que todos os seus alunos se tornem competentes em leitura, escrita e matemática, assim como sejam capazes de obter um bom entendimento de história, ciências, literatura e um idioma estrangeiro. Elas não podem alcançar sucesso a não ser que ensinem às crianças a importância da honestidade, da responsabilidade pessoal, da curiosidade intelectual, da engenhosidade, da bondade, da empatia e da coragem.
As escolas devem preparar os mais jovens para que estes desenvolvam uma "inteligência versátil" nos termos descritos por Willian T. Harris: uma inteligência que proporciona aos indivíduos condições de aprender novas tarefas e de se tornarem senhores de suas próprias vidas. Elas devem ensinar o uso da linguagem simbólica e das idéias abstratas. Elas devem ensinar os mais jovens a respeito da cultura e do mundo no qual vivem, e a respeito de culturas que existiram tempos atrás e em lugares muito distantes.
Se souberem e realizarem o que fazem bem, as escolas podem escapar de modas e panacéias que muitas vezes lhes foram impostas por pressão de grupos, legisladores, e por entusiastas bem intencionados. As escolas não podem competir com a riqueza visual da televisão, com a Internet ou com o cinema. Mas a mídia, errática e impessoal, não pode competir com professores que conhecem , inspiram e guiam os mais jovens para uma maturidade responsável.
Três grandes erros dominam certo pensamento sobre as escolas: o primeiro grande erro é a expectativa de ver as escolas como instituições capazes de resolver todos os problemas da sociedade; o segundo é a crença de que apenas uma parcela das crianças precisa de educação acadêmica de alta qualidade; o terceiro é a crença de que as escolas precisam enfatizar as experiências imediatas dos estudantes e minimizar (ou até mesmo ignorar) a transmissão do conhecimento. O primeiro destes pressupostos leva à perda de foco, afastando as escolas de sua missão mais básica; o segundo contribui para baixos desempenhos e favorece políticas antidemocráticas; o terceiro priva os mais jovens de aprender com a experiência de outros, e impede que eles possam subir sobre os ombros de gigantes em qualquer campo do pensamento e da ação.
Talvez no passado fosse possível deixar sem educação uma parcela importante da população sem causar sério prejuízo à nação. Hoje não. A educação em nosso tempo, mais do que em qualquer outra época, é a chave para uma participação integral na sociedade. Um rapaz ou moça que não possa ler, escrever, ou usar matemática está privado de qualquer oportunidade educacional. Um homem ou mulher sem uma boa escola fundamental e média está virtualmente afastado da educação superior, de muitas carreiras desejáveis, da participação em nosso sistema político, e da apreciação dos grandes tesouros estéticos da civilização. A sociedade que permite que um vasto número de seus cidadãos permaneça deseducado, ignorante, ou semi-alfabetizado desperdiça sua maior riqueza, a inteligência de seu povo.
As disciplinas ensinadas na escola são de uma validade singular, tanto para os indivíduos como para a sociedade. Uma sociedade que não ensina ciências para todos favorece a proliferação de movimentos irracionais e de sistemas de crenças anti-científicos. Uma sociedade que volta suas costas ao ensino de história encoraja a amnésia das massas, fazendo com que as pessoas ignorem eventos e idéias importantes do passado da humanidade, e provocando a erosão da inteligência cívica necessária para o futuro. Uma sociedade democrática que deixa de ensinar às gerações mais jovens seus princípios de auto-governança coloca tais princípios em risco. Uma sociedade que deixa de ensinar aos jovens a apreciação das grandes obras de literatura e arte favorece ao embrutecimento e degradação de sua cultura popular. Uma sociedade étnica e racialmente diversa requer, mais que outras sociedades, um esforço consciente para construir valores compartilhados entre seus cidadãos. Uma sociedade que tolera o anti-intelectualismo em suas escolas favorece ao surgimento de uma cultura idiotizada que cultua celebridades e sentimentalismos em vez de conhecimento e sabedoria.
As escolas não vão se tornar obsoletas por causa das novas tecnologias uma vez que seu papel como instituições de aprendizagem tornou-se mais importante hoje do que o foi no passado. A tecnologia pode suplementar as escolas, não substituí-las. Mesmo as tecnologias eletrônicas mais avançadas são incapazes de converter seus mundos de informação em conhecimento maduro, uma forma de mágica intelectual que requer professores competentes e bem preparados.
Para serem bem sucedidas, as escolas precisam estar voltadas para sua missão fundamental de ensinar e aprender. E elas precisam fazer isso para todas as crianças. Essa deve ser a meta mais abrangente das escolas no século XXI.

Left Back: a century of failed school reforms, de Diane Ravitch, New York: Simon & Schuster, 2000. (465-467) Tradução original em: http://jarbas.wordpress.com/6-a-importancia-das-escolas/

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - está disponível

Está disponível para consulta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escola. Até então, o Ideb podia ser consultado por estado e município. Clique aqui para fazer a consulta. Com a projeção do Ideb por escola, os gestores e a sociedade em geral conhecerão as metas intermediárias que cada instituição deverá atingir, de dois em dois anos, até 2021, para que o Brasil alcance as metas nacionais estabelecidas pelo Plano do Desenvolvimento da Educação (PDE). Essas metas são 6, 5,5 e 5,2, para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio, respectivamente.
O Ideb nacional, hoje, é de 3,8 nos anos iniciais do ensino fundamental (quarta série); 3,5 nos anos finais do ensino fundamental (oitava ou nona série) e 3,4 no ensino médio. Essa escala vai de zero a dez e considera o desempenho dos alunos (medido pelo Saeb e pela Prova Brasil) e o rendimento (medido pela taxa de aprovação no Censo Escolar).
Lançado em abril deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep / MEC), o Ideb se baseia na lógica de que o sistema de ensino ideal é aquele em que todas as crianças e adolescentes têm acesso ao ensino, não desperdiçam tempo com repetências, não abandonam a escola e aprendem.
Com o Ideb, se um sistema de ensino retiver seus alunos mais fracos para obter notas maiores no Saeb ou na Prova Brasil, o fator fluxo será alterado, podendo diminuir o valor do Ideb e indicar a necessidade de melhoria do sistema. Se, ao contrário, o sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, os resultados das avaliações poderão cair e, neste caso, o valor do Ideb indicará igualmente a necessidade de melhoria do sistema. A inovação está no monitoramento objetivo de cada rede e cada escola do sistema de ensino brasileiro, em termos de diagnóstico e norteamento de ações políticas focalizadas na melhoria do sistema educacional. (Fonte: www.inep.gov.br)

segunda-feira, 2 de julho de 2007

Concurso Fotográfico em homenagem aos 150 anos de Passo Fundo

Estão abertas as inscrições para o Concurso Fotográfico em homenagem aos 150 anos de Passo Fundo. O objetivo é incentivar fotógrafos amadores a retrataras belezas naturais, arquitetônicas e o povo do município. Estão em disputa três categorias: 1. Casario/Arquitetura, 2. Paisagismo/Natureza/Praças, 3. Gente/Etnia.
Cada participante poderá inscrever uma foto em apenas uma das três categorias. O vencedor de cada modalidade vai levar um prêmio no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Podem participar somente fotógrafos amadores. A entrega das fotos, juntamente com a ficha de inscrição, deve ser feita até o dia 27 de julho de 2007, na Secretaria de Desporto e Cultura (SEDEC), na Av. Brasil oeste, n° 792, ao lado do Teatro Municipal Múcio de Castro. O regulamento contendo todas as informações e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da prefeitura no endereço www.pmpf.rs.gov.br. A inscrição é gratuita. Outras informações pelo telefone pelo telefone (54) 3312 3656.

Bloco conservador

Vivemos no Brasil, nos últimos anos, uma expansão significativa do ensino superior. Tal fenômeno, não suficientemente compreendido em suas características, natureza e conseqüências pelas lideranças acadêmicas nacionais, constituirá tema recorrente na agenda brasileira, na medida em que nenhum país do mundo alçou padrões mínimos de desenvolvimento econômico e social sem a formação maciça de sua juventude. Para tanto, penso ser importante a leitura do texto abaixo do Prof. Giuseppe Cocco, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.


Bloco Conservador
"Os números do ensino superior são, para a jovem democracia brasileira, vergonhosos. O Brasil tem quase 10% da juventude entre 18 e 24 anos na faculdade (sendo 3% nas estatais, 7% nas particulares). Na Europa, a taxa de inclusão universitária é de 60% a 80%. Sem ir tão longe, na vizinha Argentina, 40% dos jovens freqüentam as universidades. Aqui, menos de 10%. E, destes 10%, dois quintos nem chegam a se formar. Diante disso, as tentativas do governo Lula de implementar o urgente processo de democratização do ensino superior enfrentam os interesses de dois blocos ideológicos. O primeiro mobiliza uma retórica de "esquerda": "Vamos barrar as reformas neoliberais de Lula e o FMI." Quando o governo regulamenta o estatuto filantrópico das universidades particulares atrelando-o a bolsas de entrada para alunos pobres (o Prouni), grita-se contra a privatização. Quando a reforma universitária previa a expansão do número de vagas, protestava-se dizendo que era preciso aumentar as verbas e os investimentos de permanência. Agora, que o governo lança um programa de aceleração da expansão das vagas de alunos nas universidades federais que prevê recursos suplementares para aquelas instituições que o realizam efetivamente (o Reuni), afirma-se que o decreto fere a autonomia universitária e a isonomia orçamentária. O segundo (e bem mais importante) bloco, o "liberal", mobiliza uma retórica "meritocrática" e, invocando supostos critérios de eficiência, opõe-se à democracia. Para essa tipologia de "liberais", o mérito é um ponto de partida (que necessariamente reproduz o violento status quo) e não aquele resultado que somente a excelência democrática permite alcançar. Direita e "esquerda" neo-arcaicas e corporativas se juntam em um único bloco conservador. O velho medo aristocrático transforma a democracia em monstro. Não é por acaso que os supostos liberais e a suposta "esquerda" condenam as cotas anti-racistas: é contra os movimentos dos que estão de fora das universidades por causa de sua renda e portanto de sua cor e, vice-versa, por causa de sua cor e, pois, por causa de sua renda que as elites neo-escravocrata e corporativo-tecnocrática se reproduzem".

Prof. Giuseppe Cocco
Escola de Serviço Social
Universidade Federal do Rio de Janeiro

domingo, 1 de julho de 2007

O século XXI e as ações afirmativas

Após um intenso debate, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou a destinação de 30% de suas vagas aos estudantes que tenham feito pelo menos metade do ciclo fundamental e todo o ciclo médio em escolas públicas. O sistema de cotas foi aprovado pelo Conselho Universitário por 43 votos a 27, depois de seis horas de debates, no dia 30 de junho de 2007, e será aplicado a partir do próximo vestibular, no início do ano que vem. A UFRGS é a 17ª instituição federal de ensino superior a adotar ações afirmativas. Os alunos negros ficarão com 15% da reserva e os demais egressos de escolas públicas com os outros 15%. Os índios serão contemplados com dez vagas, a serem criadas nos cursos para os quais houver demanda. O sistema vai passar por reavaliações anuais, que indicarão se haverá necessidade de mudanças a partir de 2012, quando termina sua fase inicial.
Diante da importância do tema, postei abaixo um texto de minha autoria, publicado na Zero-Hora, em 08 de setembro de 2001, intitulado “O século XXI e as ações afirmativas”, e outro de autoria do Prof. André Marenco, intitulado “Mérito e cotas: dois lados da mesma moeda”, buscando contribuir no debate.

O século XXI e as ações afirmativas
O debate que vem sendo travado no Brasil nos últimos dias por ocasião da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, que ocorreu na África do Sul, e exacerbado pela proposta de políticas afirmativas em forma de cotas para negros nas universidades brasileiras, enseja uma reflexão mais profunda sobre o tema.
A ação afirmativa, termo em evidência na mídia nacional, surge nos Estados Unidos na década de 60 (affirmative action), na forma de iniciativas públicas e privadas no sentido de tornar reais as chances de acesso aos instrumentos de desenvolvimento para os indivíduos pertencentes aos setores que sofreram alguma espécie de preconceito que lhes tenha colocado em condições de desvantagem em relação aos outros cidadãos. Assim, determinados indivíduos, em função de sua cor, sexo e condição física, passaram a ter percentuais de oportunidades de empregos, de espaços políticos, de vagas nos estabelecimentos de ensino, articulados através de ações governamentais e privadas.
Tais iniciativas constituíram, por um lado, em uma resposta à questão colocada pelos movimentos de direitos humanos no século XX: a diferença entre igualdade formal e igualdade material. Ou seja, em que pese o fato de, desde o século XVIII, estar positivado na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão a igualdade de todos perante as leis, ainda persistiam (e persistem) diferenças materiais, ocasionadas pelo modelo econômico, pelo preconceito e pela discriminação, percebidas nas condições reais de vida dos indivíduos – pobreza, diferenças gritantes no acesso aos bens culturais e oportunidades de geração de renda. Por outro, e certamente com repercussões até os dias atuais, constituíram uma resposta ao silêncio histórico em relação à escravidão praticada preponderantemente no sul dos EUA, sob os olhos atentos do norte. Silêncio, diga-se de passagem, necessário para a criação das condições ideais para o desenvolvimento de um federalismo que garantisse a unidade nacional na mesma medida em que preservasse a grande autonomia dos estados-membros.
O estudo de algumas decisões históricas da Suprema Corte norte-americana, como, por exemplo, Dred Scott v. Sandford (1857), Plessy v. Ferguson (1896), Tribunais v. Flórida (1940), Negros v. Conselho de Educação de Topeka (1954), bem como dos debates acerca da 14º Emenda à Constituição e da Lei dos Direitos Civis de 1875, podem ilustrar melhor o caminho percorrido para a emancipação efetiva dos negros nos EUA, em meio a tergiversações hermenêuticas garantidoras da unidade nacional.
Tais questões servem para ilustrar e melhor compreender a necessidade de um debate mais profundo sobre o tema. Em primeiro lugar, acerca da qualidade e efetividade de nossas políticas públicas (acesso à universidade, por exemplo), altamente regressivas, na medida em que contribuem para afirmar a exclusão de setores historicamente alijados desses serviços. Em segundo lugar, para estabelecer um paralelo histórico, e, através dele, compreender a nossa insistente atitude em fazer ouvidos moucos para a necessidade de promover um acerto de contas com o passado, na forma de políticas afirmativas articuladas e inteligentes.

Mérito e cotas: dois lados da mesma moeda

Os argumentos de críticos e defensores de políticas afirmativas convergem em um ponto: para ambos, haveria uma oposição entre a instituição da meritocracia como regra para recrutamento acadêmico e a implantação de mecanismos compensatórios, sociais ou raciais. Adversários das cotas, retomando uma espécie de retórica da ameaça (Hirschman, 1992) afirmam que sua adoção eliminaria o mérito e o conhecimento prévio, premiando os menos capazes, com efeitos agregados sob a forma de mediocrização universitária. Defensores das cotas subestimam o significado racionalizador de instituições meritocráticas, resumindo a discussão com o argumento de que fins socialmente justos justificam a adoção dos meios necessários para atingi-los.
O equívoco de ambos consiste em não perceber a coerência existente entre meritocracia e a adoção de uma regra de cotas como procedimento para a ocupação de vagas universitárias. Em suas origens, meritocracia surge como alternativa ao status herdado pelo nascimento como critério para ocupação de postos públicos. Trata-se de substituir ascription por achievement, premiando a capacidade individual e não o berço na configuração da hierarquia social. A ironia é que vantagens adscritivas foram capazes de adaptar-se às novas regras impostas pela individualização das sociedades modernas, reconvertendo capital econômico e social familiar, em capital escolar (Bourdieu, 1989, Boltanski, 1982). Investindo, desde o ensino fundamental, na formação escolar de seus herdeiros, famílias bem providas asseguram sua continuidade no interior das instituições universitárias de maior prestígio e qualidade, que oferecem títulos e diplomas mais valorizados no mercado, reproduzindo hierarquias plutocráticas dissimuladas em capacidade intelectual individual.
A conversão de exames vestibulares em simulacros de mérito individual não deve induzir-nos ao desprezo pela relevância de regras meritocráticas, como condição para o estabelecimento de instituições racionais e impessoais. Trata-se de controlar as distorsões provocadas pela origem social, neutralizando o efeito path-dependent berço=diploma=renda.
John Rawls, o maior expoente do liberalismo político do século XX, ao apresentar sua concepção de justiça como eqüidade, ressalta que as desigualdades sociais e econômicas para serem aceitáveis, devem satisfazer duas condições: estar ligadas a posições abertas a todos, segundo condições de igualdade de oportunidades, e, beneficiar aos membros menos favorecidos da sociedade (Rawls, 1971). Quem quer ser liberal, que ao menos seja coerente, e honre o significado desta consigna.
Meritocracia constitui um sistema distributivo, que confere de modo desigual vagas e títulos universitários, premiando a capacidade, responsabilidade e talento individuais. Para que seja justo, é preciso que esteja baseado em uma efetiva igualdade de oportunidades, julgando apenas o esforço e competência individual, e não o sobrenome (o que, parece óbvio, não constitui mérito próprio). Desta forma, instituir um sistema de cotas é a alternativa eficaz e racional para assegurar um indispensável critério meritocrático, como procedimento para o recrutamento aos bancos universitários.
A probabilidade de um branco ingressar na universidade é, no Brasil, 137 vezes superior a de um negro. O percentual de negros com diploma universitário hoje no Brasil equivale ao dos Estados Unidos dos anos 40, quando leis segregacionistas estaduais impediam negros de frequentar, como alunos, universidades para brancos. Equivale ao percentual de negros com diploma na África do Sul, durante o apartheid (PNUD, 2005). Frente a estes números, questionar se existe racismo ou se a implantação de cotas raciais poderiam introduzir o racismo no Brasil, é um modo de tergiversar sobre o problema. Na ausência de oportunidades e de mobilidade social reais, conflitos raciais estão presentes da pior forma possível, traduzidos nos indicadores de violência e criminalidade, enquando nossa classe média vive seu Baile da Ilha Fiscal, falando em harmonia racial e talento individual.
Políticas afirmativas devem oferecer oportunidades de mobilidade social inter-geracional, projetando as condições para a constituição de uma ampla classe média negra, que incremente uma economia de mercado no Brasil. Trata-se de ir além da hipocrisia de falar em cursos técnicos e profissionalizantes para jovens pobres e negros, como se fosse suficiente oferecer a estes a auspiciosa perspectiva de serem, no futuro, balconistas, garçons ou recepcionistas. Teremos harmonia racial quando for corriqueiro consultar-nos com médicos negros, sermos julgados por magistrados negros, dirigidos por executivos negros e ensinados por professores negros. Mas, talvez, seja isso precisamente que amedronta nossa classe média.
Prof. André Marenco
PPG Ciência Política / UFRGS

sexta-feira, 8 de junho de 2007

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terça-feira, 8 de maio de 2007

Artigos de Imprensa

terça-feira, 16 de maio de 2006

Dica de Música - Hit The Road Jack


Hit The Road Jack!
Ray Charles
Hit the road, Jack, and don't you come backNo more.
No more. No more. No more.
Hit the road, Jack, and don't you come back no more
Woman, oh, woman don't you treat me so mean
Your the meanest old woman that I've ever seen
But I guess if you say so
I have to pack my bags and go

That's right!
Hit the road, Jack, and don't you come back
No more. No more. No more. No more.
Hit the road, Jack, and don't you come back no more

Baby. Listen, baby, don't you treat me this way
'Cause I'll be back on me feet someday
Don't care if you do 'cause it's understood
You ain't got no money. You just ain't no good
Well, I guess if you say so
I have to pack my bags and go
That's right!

Hit the road, Jack, and don't you come back
No more. No more. No more. No more.
Hit the road, Jack, and don't you come back no more

(Clique aqui para ouvir música)

quarta-feira, 9 de junho de 2004

O Brasil e as eleições municipais de 2004

É incontroverso que a atividade política pública no mundo contemporâneo assumiu, definitivamente, o caráter de espetáculo. As eleições, de fato, possuem tal dimensão, na medida em que têm se constituído em momentos institucionalizados em que personagens encenam / apresentam suas propostas ao público para seu exame e crítica. Tais propostas não constituem, a rigor, formulações originadas do debate cívico de lideranças a partir de opções programáticas claramente definidas.
Constituem sim, produtos da pesquisa de profissionais, que procuram, de alguma forma “captar” as demandas, as reivindicações, os anseios presentes no senso comum coletivo, organizando-os sob a roupagem adequada (simplicidade, emoção, comunicabilidade), para que sejam veiculadas pelos porta-vozes. Portanto, a luta pelos corações e mentes assume caráter eminentemente simbólico. Vencer eleições deste modo significa vencer a batalha nos mass media, importa em assumir o lugar simbólico preponderante no espetáculo, catalisar as emoções e os anseios na fala do artista.
Porém, em que pese tal constatação, vivemos um período histórico no Brasil em que, mais do que nunca, é necessário retomar a condição da ação política como expressão de opções valorativas e programáticas. A ausência de diferenças significativas na ação política cotidiana está a mostrar que, no mesmo passo do aperfeiçoamento e desenvolvimento tecnológico das campanhas eleitorais, chegamos ao esgotamento das propostas partidárias contemporâneas.
A falência da capacidade de investimento do Estado brasileiro, sua incapacidade estrutural em organizar políticas públicas universais e inclusivas, a degradação da esfera pública, o esvaziamento do fundamento ético do Estado como elemento civilizador, demonstram que necessitamos mais de lideranças capazes de construir agendas reformistas e menos de artistas portadores de slogans e mensagens emocionantes. A fome no Brasil certamente não será resolvida com uma logomarca, um 0800 para resolução de dúvidas e apoios financeiros esporádicos fartamente fotografados.
As eleições municipais de 2004 revestem-se de suma importância nesse cenário. Não tanto pelas injunções nas eleições de 2006, nem pela correlação das forças partidárias que será conseqüência do pleito, nem pela forma como será veiculada. Sua importância reside no fato de que o Brasil completou duas décadas de redemocratização, produziu nas esferas municipais e estaduais alternância no poder, e na esfera federal a mais profunda mudança dos quadros dirigentes na história da República, completando o ciclo que se abriu ao final dos anos setenta.
A importância central das eleições municipais de 2004 está afeita à qualidade das lideranças que surgirão apesar das estruturas partidárias, à criatividade das propostas que serão articuladas, em um quadro em que o município – o âmbito local – reassume a condição de possibilidade de políticas públicas inovadoras e criativas. Na esfera municipal restringe-se o espaço do espetáculo, a realidade é mais crua, as propostas de governo precisam guardar relação com sua possibilidade de efetividade.
As lideranças necessárias ao século XXI estarão iniciando seus movimentos, em um processo de profissionalização e qualificação da administração pública, no sentido da superação dos impasses vividos pela sociedade brasileira. A grande novidade vincula-se aos sinais que estarão sendo emitidos pelo Brasil real em sua capacidade de renovar-se e iniciar outro ciclo histórico. Precisamos estar atentos para percebê-los.