Redução dos salários é aprovada na UNISC

A assembléia de professores da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) aprovou, na tarde de ontem, a redução dos salários da categoria de acordo com a proposta de ajuste acertada em conjunto com a reitoria. Os cortes serão realizados de forma escalonada até julho de 2008.
A partir deste mês a hora-aula ficará 5% menor. Em março do ano que vem ocorrerá uma nova redução, desta vez de 3% e, em julho, o último corte de 2%. Assim estará se totalizando os 10% propostos. A decisão de fazer os abatimentos de forma parcelada foi apresentada em consenso entre a reitoria, Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) e Associação dos Docentes da Unisc (Adunisc).
Ao todo 178 pessoas participaram da assembléia. Destas, 140 concordaram com a medida, 36 foram contrárias e duas anularam os votos. Esta foi a primeira vez na história da Unisc que os salários reduziram de forma definitiva.
Quando ocorreu a assembléia, a proposta já estava acordada entre as entidades. Contudo, a representação dos professores ainda argumentou em relação às medidas. O reitor e presidente da Associação Pró-Ensino em Santa do Sul (Apesc), Vilmar Thomé, afirmou que a proposta faz parte de um contexto que envolve todas as universidades brasileiras, principalmente no que se refere à maior oferta de vagas no ensino superior. Ressaltou que a isto também se soma a proliferação de instituições que oferecem cursos com valores muito inferiores. “Estas ações visam a reduzir despesas, ampliar receita, garantir a continuidade dos investimentos e possibilitar a redução das mensalidades”, justificou.
Em Cruz Alta, no mês de março, também ocorreu uma redução salarial semelhante à apresentada na Unisc. As mesmas ações aconteceram na Urcamp em Bagé e no IPA, de Porto Alegre.
O resultado da votação, embora vá afetar 516 professores, foi visto como a forma mais viável para evitar medidas mais drásticas dentro do programa de ajustes. A presidente da Adunisc, Suzana Speroni, afirma que desta maneira vai estar se reduzindo o impacto dos salários dos professores. “Houve uma grande sensibilidade da reitoria para alongar o prazo de redução”, salientou. A comissão que estava negociando os ajustes, formada por dois membros da reitoria e da Adunisc, vai continuar acompanhando a implantação das medidas aprovadas na assembléia.
Para o presidente do Sinpro/RS, Marcos Fuhr, a participação dos professores e o resultado da votação demonstram que o processo foi legítimo. “É claro que o sindicato tem preocupação que estas decisões não extrapolem a realidade da instituição”, sublinhou.
A negociação também foi considerada positiva pelo reitor Vilmar Thomé. “Foi um reforço na democracia que caracteriza a Unisc”, afirmou. Assim, segundo ele, vai ser possível dar continuidade ao plano de ajuste que foi anunciado no começo de junho. Os debates em torno deste assunto devem ser retomados em agosto durante nova reunião do Conselho Universitário (Consun). Fonte: (http://www.gazetadosul.com.br).

Faplan disponibiliza novo curso autorizado pelo MEC

A Faplan (Faculdades Planalto) está disponibilizando um novo curso autorizado pelo MEC de Tecnologia em Gestão Financeira, na cidade de Passo Fundo. Com duração de dois anos, o curso tem por objetivo formar profissionais de nível superior possuidores de qualificações operacionais e estratégicas para controlar, planejar e avaliar o desempenho da área Financeira de uma empresa.
Segundo coordenador do curso de Tecnologia em Gestão Financeira, Juliano Pavan, o curso visa formar profissionais na área de Crédito, Finanças e Investimentos, capazes de definir e analisar estratégias de investimentos e riscos na abertura e ou na ampliação de negócios comerciais. Pavan ainda coloca que "o curso irá formar profissionais aptos a analisarem quaisquer investimentos, inclusive operações na Bolsa de Valores – Bovespa, no qual certamente os acadêmicos poderão tornar-se investidores pelo ambiente e pela metodologia empreendedora que o curso possui". (Fonte: www.faplan.com.br)

Unisc assina contratos para pesquisa do biodiesel

A Unisc vai assinar, na terça-feira (dia 10), dois contratos com empresas que auxiliarão a pesquisa de produção de biodiesel. As parcerias serão com a Sur – Engenharia, Máquinas e Instalações Industriais Ltda, de Santa Cruz do Sul, e com a Tramontini – Implementos Agrícolas Ltda, de Venâncio Aires.
No mês de março, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) aprovou o projeto Produção e avaliação de biodiesel de óleo de girassol produzido pelo sistema contínuo-biosol, proposto pela Universidade. O órgão liberou R$ 453.240,40 para a execução do trabalho, já a Unisc investirá R$ 174.600,00 na pesquisa. O valor será aplicado na construção de uma planta piloto com um reator contínuo, que vai permitir a transformação do óleo de girassol em biodiesel. A estrutura será construída no campus da Unisc.
As obras serão executadas pela Sur, com auxílio da Universidade. A intenção é construir e introduzir no mercado um equipamento de pequeno porte, com capacidade para absorver a produção de óleo de até 50 litros/dia e que possa ser utilizado por associações de produtores para fabricação de biodiesel.
Em parceria com a Tramontini, a Universidade desenvolverá o projeto Oleoquímica: Produção, extração, caracterização e transformação de óleos vegetais com ênfase na obtenção de biodiesel e aproveitamento de subprodutos. O projeto pretende desenvolver e avaliar produtos a partir da transformação de óleos vegetais que possam ser alternativas para a agricultura familiar no Vale do Rio Pardo, voltados à utilização como matéria-prima para a indústria e para a produção de energia. A Unisc será responsável pela execução do projeto e a Tramontini dará auxílio no que diz respeito ao uso de microtratores e à revisão de peças, nos testes que serão feitos com o biodiesel. (Fonte: www.unisc.com.br)

Desenvolvimento Regional / Passo Fundo

A ACISA -Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Passo Fundo e o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul convidam para as palestras Acesso ao Crédito e Desenvolvimento Regional, a serem proferidas respectivamente pelo Gerente Regional do BRDE/Diretor de Serviços da FEDERASUL, Sr. Miguel Fernando de Oliveira e pelo Vice – Presidente e Diretor de Operações do BRDE, Dr. Francisco Sérgio Turra, no dia 16 de julho, segunda-feira. Inscrições: fone (54)-3311-1300 ou e-mail: acisa@acisa.org.br

Escassez de professores no ensino médio

A Comissão Especial do Conselho Nacional de Educação, instituída para estudar medidas que visem a superar o déficit docente no ensino médio, constituída pelos professores Antonio Ibanez Ruiz, Murilio Hingel e Mozart Neves Ramos, produziu o relatório final “Escassez de professores no ensino médio: propostas estruturais e emergenciais”. O cenário crônico de baixos salários, aliado à falta de perspectiva de reconhecimento profissional e social, fez com que em algumas áreas - Física, Química e Matemática, por exemplo - já estejam faltando professores.
Abaixo, trechos do relatório, que poderá ser encontrado de forma completa no portal do Conselho Nacional de Educação - http://portal.mec.gov.br/cne/.

“Nos países de economias consolidadas, a conclusão do Ensino Médio tem sido, há muitos anos, o nível mínimo de formação exigida para o ingresso na maioria dos postos de trabalho. Estudos realizados nesses países mostram que nem sempre existe uma associação de baixas taxas de desemprego e altas taxas de realizações educacionais. Entretanto, os mesmos estudos mostram, por sua vez, que existe uma relação direta entre a renda do trabalhador e o número de estudos por ele realizados. Os dados do Banco Mundial revelam que quatro anos de estudo ampliam em 33% a renda de um trabalhador; com oito anos de estudos, o impacto chega a 55% e, com 12 anos, a renda mais que duplica, alcançando 110%. Por isso, a universalização das matrículas no Ensino Médio torna-se decisiva para aumentar a renda do trabalhador e promover o desenvolvimento social de forma mais justa.
Um dos grandes desafios do Brasil, no âmbito da Educação Básica, será o de promover, na próxima década, políticas que permitam ampliar o acesso ao Ensino Médio para que se possa reduzir a distância que nos separa de países de economias consolidadas, ou mesmo de países vizinhos, como Argentina e Chile, em termos do percentual da população adulta, entre 25 e 64 anos, que concluiu o Ensino Médio. Na média dessa população para os 30 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pesquisados, 41% já completaram a etapa final da Educação Básica; em 21 deles, mais de 60% já concluíram, no mínimo, esta etapa; enquanto países, como Ale-manha, Japão e Estados Unidos, de elevado PIB per capita, superior a US$ 35/dia, já alcançaram um percentual acima de 80%! Países como Argentina e Chile, que, como o Brasil não fazem parte da OCDE, estão com um percentual bem acima do nosso, ou seja, 49% e 42%, respectivamente – contra 30% do Brasil.
Além de pensar a oferta de Ensino Médio para os seus jovens, o Brasil ainda tem um débito educacional com as gerações anteriores: para um adulto que não tenha concluído sua Educação Básica, seja o Fundamental ou o Médio, o sistema de ensino deve criar oportunidades para que essa etapa seja concluída. Nesse sentido, o país deve ter uma estratégia, atrelada à oferta de Ensino Médio regular, que aponte para a oferta de programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), pois isto será decisivo para o enfrentamento da questão.”

Instituto Mercosul de Estudos Avançados vai integrar países vizinhos

O Governo Federal, através do Ministério da Educação, criou o Instituto Mercosul de Estudos Avançados, sediado no Parque Tecnológico de Itaipu, em Foz do Iguaçu / PR, com o objetivo de estimular a construção do Espaço Regional de Educação Superior do Mercosul. A nova instituição oferecerá cursos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e coordenará pesquisa sobre temas relativos à integração dos países do Mercosul. Terá recursos da Fundação Araucária, vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior / PR; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); do Conselho Federal de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); da Fundação Parque Tecnológico Itaipu/Brasil e da Itaipu Binacional.
O Imea será coordenado pelo professor Helgio Trindade, ex-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, designado pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação. A nova instituição está aberta a parcerias e ações cooperativas com universidades brasileiras e de países vizinhos; terá estrutura acadêmico-administrativa ágil e reduzida, com diretoria, conselho acadêmico-científico internacional, docentes e pesquisadores residentes e setor especializado de apoio. Além de pós-graduação strictu-sensu, terá programas de pesquisas interdisciplinares e inter-institucionais; formação presencial e à distância. Com campo de atuação em ciências e humanidades, o foco será em questões estratégicas para a região e a integração latino-americana. (Fonte MEC / http://www.redeclipex.com.br).

Resolução do CNE dá novas diretrizes aos cursos de pós-graduação

Os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais, têm novas diretrizes. O Diário Oficial da União de 10 de junho, publicou a Resolução nº 2, da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE), alterando a Resolução nº 2, de 2001.
Segundo o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Almeida Guimarães, a medida foi tomada pelo CNE visando encontrar uma solução para resolver de vez os milhares de casos de pessoas que participaram de cursos de mestrado e doutorado oferecidos de maneira irregular, em nosso país, principalmente por meio de associação entre instituições brasileiras e estrangeiras.
“Algumas instituições começaram a oferecer cursos de finais de semana, não-presenciais, gerando teses de qualidade duvidosa, o que levou a direção da Capes, na época, a se articular com o CNE para lançar a Resolução nº 2/2001”, disse Guimarães. Ele explica, no entanto, que, como o número de pessoas envolvidas foi muito maior do que o esperado – cerca de nove mil –, ficou impossível para as universidades continuarem o trabalho de revalidação dos diplomas, o que levou a uma paralisação desse processo. “As pessoas continuaram a mandar seus diplomas para a Capes revalidar, mas ela não é encarregada pelo reconhecimento de títulos. Isso compete às universidades”, salienta.
A nova resolução deixa claro que os pedidos de reconhecimento de diplomas devem ser encaminhados às universidades. O parágrafo 2º diz que os diplomados ou os alunos matriculados, no prazo estabelecido no art. 1° da Resolução CNE/CES n° 2/2001, nos cursos referidos no caput e que constem da relação da Capes, nos termos do parágrafo anterior, deverão encaminhar a documentação necessária ao processo de reconhecimento de seus diplomas diretamente às universidades públicas ou privadas que ofereçam cursos de pós-graduação avaliados pela Capes e reconhecidos pelo MEC, na mesma área de conhecimento ou área afim e em nível equivalente ou superior.
Outro ponto importante é que “não merecerá exame do mérito o diploma de mestrado ou doutorado conferido por instituição de educação superior que não seja credenciada no respectivo sistema de acreditação do país de origem, sendo esse fato determinante para o indeferimento do pedido de reconhecimento”.
Merece destaque também que, para o reconhecimento de um título conferido no exterior, será necessário que uma banca examinadora, especialmente instituída pelo programa de pós-graduação, faça uma análise da dissertação ou tese apresentada pelo candidato.
A íntegra do documento pode ser lida na página da Capes na internet.

Fonte: (http://portal.mec.gov.br/cne/)

A importância das escolas

Imersos no debate a respeito das condições necessárias ao crescimento econômico, ou mesmo em relação à crise crônica das instituições nacionais, esquecemos do futuro do nosso país, vinculado ao sucesso ou insucesso na formação das novas gerações. Portanto, penso ser importante a leitura do trecho do livro Left Back: a century of failed school reforms, de autoria de Diane Ravitch.


Grandes organizações sociais só alcançam sucesso quando se voltam para aquilo que fazem melhor. Esta verdade vale para as escolas. O que as escolas podem e devem fazer? Elas não podem alcançar sucesso a não ser que todos os seus alunos se tornem competentes em leitura, escrita e matemática, assim como sejam capazes de obter um bom entendimento de história, ciências, literatura e um idioma estrangeiro. Elas não podem alcançar sucesso a não ser que ensinem às crianças a importância da honestidade, da responsabilidade pessoal, da curiosidade intelectual, da engenhosidade, da bondade, da empatia e da coragem.
As escolas devem preparar os mais jovens para que estes desenvolvam uma "inteligência versátil" nos termos descritos por Willian T. Harris: uma inteligência que proporciona aos indivíduos condições de aprender novas tarefas e de se tornarem senhores de suas próprias vidas. Elas devem ensinar o uso da linguagem simbólica e das idéias abstratas. Elas devem ensinar os mais jovens a respeito da cultura e do mundo no qual vivem, e a respeito de culturas que existiram tempos atrás e em lugares muito distantes.
Se souberem e realizarem o que fazem bem, as escolas podem escapar de modas e panacéias que muitas vezes lhes foram impostas por pressão de grupos, legisladores, e por entusiastas bem intencionados. As escolas não podem competir com a riqueza visual da televisão, com a Internet ou com o cinema. Mas a mídia, errática e impessoal, não pode competir com professores que conhecem , inspiram e guiam os mais jovens para uma maturidade responsável.
Três grandes erros dominam certo pensamento sobre as escolas: o primeiro grande erro é a expectativa de ver as escolas como instituições capazes de resolver todos os problemas da sociedade; o segundo é a crença de que apenas uma parcela das crianças precisa de educação acadêmica de alta qualidade; o terceiro é a crença de que as escolas precisam enfatizar as experiências imediatas dos estudantes e minimizar (ou até mesmo ignorar) a transmissão do conhecimento. O primeiro destes pressupostos leva à perda de foco, afastando as escolas de sua missão mais básica; o segundo contribui para baixos desempenhos e favorece políticas antidemocráticas; o terceiro priva os mais jovens de aprender com a experiência de outros, e impede que eles possam subir sobre os ombros de gigantes em qualquer campo do pensamento e da ação.
Talvez no passado fosse possível deixar sem educação uma parcela importante da população sem causar sério prejuízo à nação. Hoje não. A educação em nosso tempo, mais do que em qualquer outra época, é a chave para uma participação integral na sociedade. Um rapaz ou moça que não possa ler, escrever, ou usar matemática está privado de qualquer oportunidade educacional. Um homem ou mulher sem uma boa escola fundamental e média está virtualmente afastado da educação superior, de muitas carreiras desejáveis, da participação em nosso sistema político, e da apreciação dos grandes tesouros estéticos da civilização. A sociedade que permite que um vasto número de seus cidadãos permaneça deseducado, ignorante, ou semi-alfabetizado desperdiça sua maior riqueza, a inteligência de seu povo.
As disciplinas ensinadas na escola são de uma validade singular, tanto para os indivíduos como para a sociedade. Uma sociedade que não ensina ciências para todos favorece a proliferação de movimentos irracionais e de sistemas de crenças anti-científicos. Uma sociedade que volta suas costas ao ensino de história encoraja a amnésia das massas, fazendo com que as pessoas ignorem eventos e idéias importantes do passado da humanidade, e provocando a erosão da inteligência cívica necessária para o futuro. Uma sociedade democrática que deixa de ensinar às gerações mais jovens seus princípios de auto-governança coloca tais princípios em risco. Uma sociedade que deixa de ensinar aos jovens a apreciação das grandes obras de literatura e arte favorece ao embrutecimento e degradação de sua cultura popular. Uma sociedade étnica e racialmente diversa requer, mais que outras sociedades, um esforço consciente para construir valores compartilhados entre seus cidadãos. Uma sociedade que tolera o anti-intelectualismo em suas escolas favorece ao surgimento de uma cultura idiotizada que cultua celebridades e sentimentalismos em vez de conhecimento e sabedoria.
As escolas não vão se tornar obsoletas por causa das novas tecnologias uma vez que seu papel como instituições de aprendizagem tornou-se mais importante hoje do que o foi no passado. A tecnologia pode suplementar as escolas, não substituí-las. Mesmo as tecnologias eletrônicas mais avançadas são incapazes de converter seus mundos de informação em conhecimento maduro, uma forma de mágica intelectual que requer professores competentes e bem preparados.
Para serem bem sucedidas, as escolas precisam estar voltadas para sua missão fundamental de ensinar e aprender. E elas precisam fazer isso para todas as crianças. Essa deve ser a meta mais abrangente das escolas no século XXI.

Left Back: a century of failed school reforms, de Diane Ravitch, New York: Simon & Schuster, 2000. (465-467) Tradução original em: http://jarbas.wordpress.com/6-a-importancia-das-escolas/

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB - está disponível

Está disponível para consulta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escola. Até então, o Ideb podia ser consultado por estado e município. Clique aqui para fazer a consulta. Com a projeção do Ideb por escola, os gestores e a sociedade em geral conhecerão as metas intermediárias que cada instituição deverá atingir, de dois em dois anos, até 2021, para que o Brasil alcance as metas nacionais estabelecidas pelo Plano do Desenvolvimento da Educação (PDE). Essas metas são 6, 5,5 e 5,2, para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio, respectivamente.
O Ideb nacional, hoje, é de 3,8 nos anos iniciais do ensino fundamental (quarta série); 3,5 nos anos finais do ensino fundamental (oitava ou nona série) e 3,4 no ensino médio. Essa escala vai de zero a dez e considera o desempenho dos alunos (medido pelo Saeb e pela Prova Brasil) e o rendimento (medido pela taxa de aprovação no Censo Escolar).
Lançado em abril deste ano pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep / MEC), o Ideb se baseia na lógica de que o sistema de ensino ideal é aquele em que todas as crianças e adolescentes têm acesso ao ensino, não desperdiçam tempo com repetências, não abandonam a escola e aprendem.
Com o Ideb, se um sistema de ensino retiver seus alunos mais fracos para obter notas maiores no Saeb ou na Prova Brasil, o fator fluxo será alterado, podendo diminuir o valor do Ideb e indicar a necessidade de melhoria do sistema. Se, ao contrário, o sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, os resultados das avaliações poderão cair e, neste caso, o valor do Ideb indicará igualmente a necessidade de melhoria do sistema. A inovação está no monitoramento objetivo de cada rede e cada escola do sistema de ensino brasileiro, em termos de diagnóstico e norteamento de ações políticas focalizadas na melhoria do sistema educacional. (Fonte: www.inep.gov.br)

Concurso Fotográfico em homenagem aos 150 anos de Passo Fundo

Estão abertas as inscrições para o Concurso Fotográfico em homenagem aos 150 anos de Passo Fundo. O objetivo é incentivar fotógrafos amadores a retrataras belezas naturais, arquitetônicas e o povo do município. Estão em disputa três categorias: 1. Casario/Arquitetura, 2. Paisagismo/Natureza/Praças, 3. Gente/Etnia.
Cada participante poderá inscrever uma foto em apenas uma das três categorias. O vencedor de cada modalidade vai levar um prêmio no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Podem participar somente fotógrafos amadores. A entrega das fotos, juntamente com a ficha de inscrição, deve ser feita até o dia 27 de julho de 2007, na Secretaria de Desporto e Cultura (SEDEC), na Av. Brasil oeste, n° 792, ao lado do Teatro Municipal Múcio de Castro. O regulamento contendo todas as informações e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da prefeitura no endereço www.pmpf.rs.gov.br. A inscrição é gratuita. Outras informações pelo telefone pelo telefone (54) 3312 3656.

Bloco conservador

Vivemos no Brasil, nos últimos anos, uma expansão significativa do ensino superior. Tal fenômeno, não suficientemente compreendido em suas características, natureza e conseqüências pelas lideranças acadêmicas nacionais, constituirá tema recorrente na agenda brasileira, na medida em que nenhum país do mundo alçou padrões mínimos de desenvolvimento econômico e social sem a formação maciça de sua juventude. Para tanto, penso ser importante a leitura do texto abaixo do Prof. Giuseppe Cocco, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.


Bloco Conservador
"Os números do ensino superior são, para a jovem democracia brasileira, vergonhosos. O Brasil tem quase 10% da juventude entre 18 e 24 anos na faculdade (sendo 3% nas estatais, 7% nas particulares). Na Europa, a taxa de inclusão universitária é de 60% a 80%. Sem ir tão longe, na vizinha Argentina, 40% dos jovens freqüentam as universidades. Aqui, menos de 10%. E, destes 10%, dois quintos nem chegam a se formar. Diante disso, as tentativas do governo Lula de implementar o urgente processo de democratização do ensino superior enfrentam os interesses de dois blocos ideológicos. O primeiro mobiliza uma retórica de "esquerda": "Vamos barrar as reformas neoliberais de Lula e o FMI." Quando o governo regulamenta o estatuto filantrópico das universidades particulares atrelando-o a bolsas de entrada para alunos pobres (o Prouni), grita-se contra a privatização. Quando a reforma universitária previa a expansão do número de vagas, protestava-se dizendo que era preciso aumentar as verbas e os investimentos de permanência. Agora, que o governo lança um programa de aceleração da expansão das vagas de alunos nas universidades federais que prevê recursos suplementares para aquelas instituições que o realizam efetivamente (o Reuni), afirma-se que o decreto fere a autonomia universitária e a isonomia orçamentária. O segundo (e bem mais importante) bloco, o "liberal", mobiliza uma retórica "meritocrática" e, invocando supostos critérios de eficiência, opõe-se à democracia. Para essa tipologia de "liberais", o mérito é um ponto de partida (que necessariamente reproduz o violento status quo) e não aquele resultado que somente a excelência democrática permite alcançar. Direita e "esquerda" neo-arcaicas e corporativas se juntam em um único bloco conservador. O velho medo aristocrático transforma a democracia em monstro. Não é por acaso que os supostos liberais e a suposta "esquerda" condenam as cotas anti-racistas: é contra os movimentos dos que estão de fora das universidades por causa de sua renda e portanto de sua cor e, vice-versa, por causa de sua cor e, pois, por causa de sua renda que as elites neo-escravocrata e corporativo-tecnocrática se reproduzem".

Prof. Giuseppe Cocco
Escola de Serviço Social
Universidade Federal do Rio de Janeiro

O século XXI e as ações afirmativas

Após um intenso debate, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou a destinação de 30% de suas vagas aos estudantes que tenham feito pelo menos metade do ciclo fundamental e todo o ciclo médio em escolas públicas. O sistema de cotas foi aprovado pelo Conselho Universitário por 43 votos a 27, depois de seis horas de debates, no dia 30 de junho de 2007, e será aplicado a partir do próximo vestibular, no início do ano que vem. A UFRGS é a 17ª instituição federal de ensino superior a adotar ações afirmativas. Os alunos negros ficarão com 15% da reserva e os demais egressos de escolas públicas com os outros 15%. Os índios serão contemplados com dez vagas, a serem criadas nos cursos para os quais houver demanda. O sistema vai passar por reavaliações anuais, que indicarão se haverá necessidade de mudanças a partir de 2012, quando termina sua fase inicial.
Diante da importância do tema, postei abaixo um texto de minha autoria, publicado na Zero-Hora, em 08 de setembro de 2001, intitulado “O século XXI e as ações afirmativas”, e outro de autoria do Prof. André Marenco, intitulado “Mérito e cotas: dois lados da mesma moeda”, buscando contribuir no debate.

O século XXI e as ações afirmativas
O debate que vem sendo travado no Brasil nos últimos dias por ocasião da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, que ocorreu na África do Sul, e exacerbado pela proposta de políticas afirmativas em forma de cotas para negros nas universidades brasileiras, enseja uma reflexão mais profunda sobre o tema.
A ação afirmativa, termo em evidência na mídia nacional, surge nos Estados Unidos na década de 60 (affirmative action), na forma de iniciativas públicas e privadas no sentido de tornar reais as chances de acesso aos instrumentos de desenvolvimento para os indivíduos pertencentes aos setores que sofreram alguma espécie de preconceito que lhes tenha colocado em condições de desvantagem em relação aos outros cidadãos. Assim, determinados indivíduos, em função de sua cor, sexo e condição física, passaram a ter percentuais de oportunidades de empregos, de espaços políticos, de vagas nos estabelecimentos de ensino, articulados através de ações governamentais e privadas.
Tais iniciativas constituíram, por um lado, em uma resposta à questão colocada pelos movimentos de direitos humanos no século XX: a diferença entre igualdade formal e igualdade material. Ou seja, em que pese o fato de, desde o século XVIII, estar positivado na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão a igualdade de todos perante as leis, ainda persistiam (e persistem) diferenças materiais, ocasionadas pelo modelo econômico, pelo preconceito e pela discriminação, percebidas nas condições reais de vida dos indivíduos – pobreza, diferenças gritantes no acesso aos bens culturais e oportunidades de geração de renda. Por outro, e certamente com repercussões até os dias atuais, constituíram uma resposta ao silêncio histórico em relação à escravidão praticada preponderantemente no sul dos EUA, sob os olhos atentos do norte. Silêncio, diga-se de passagem, necessário para a criação das condições ideais para o desenvolvimento de um federalismo que garantisse a unidade nacional na mesma medida em que preservasse a grande autonomia dos estados-membros.
O estudo de algumas decisões históricas da Suprema Corte norte-americana, como, por exemplo, Dred Scott v. Sandford (1857), Plessy v. Ferguson (1896), Tribunais v. Flórida (1940), Negros v. Conselho de Educação de Topeka (1954), bem como dos debates acerca da 14º Emenda à Constituição e da Lei dos Direitos Civis de 1875, podem ilustrar melhor o caminho percorrido para a emancipação efetiva dos negros nos EUA, em meio a tergiversações hermenêuticas garantidoras da unidade nacional.
Tais questões servem para ilustrar e melhor compreender a necessidade de um debate mais profundo sobre o tema. Em primeiro lugar, acerca da qualidade e efetividade de nossas políticas públicas (acesso à universidade, por exemplo), altamente regressivas, na medida em que contribuem para afirmar a exclusão de setores historicamente alijados desses serviços. Em segundo lugar, para estabelecer um paralelo histórico, e, através dele, compreender a nossa insistente atitude em fazer ouvidos moucos para a necessidade de promover um acerto de contas com o passado, na forma de políticas afirmativas articuladas e inteligentes.

Mérito e cotas: dois lados da mesma moeda

Os argumentos de críticos e defensores de políticas afirmativas convergem em um ponto: para ambos, haveria uma oposição entre a instituição da meritocracia como regra para recrutamento acadêmico e a implantação de mecanismos compensatórios, sociais ou raciais. Adversários das cotas, retomando uma espécie de retórica da ameaça (Hirschman, 1992) afirmam que sua adoção eliminaria o mérito e o conhecimento prévio, premiando os menos capazes, com efeitos agregados sob a forma de mediocrização universitária. Defensores das cotas subestimam o significado racionalizador de instituições meritocráticas, resumindo a discussão com o argumento de que fins socialmente justos justificam a adoção dos meios necessários para atingi-los.
O equívoco de ambos consiste em não perceber a coerência existente entre meritocracia e a adoção de uma regra de cotas como procedimento para a ocupação de vagas universitárias. Em suas origens, meritocracia surge como alternativa ao status herdado pelo nascimento como critério para ocupação de postos públicos. Trata-se de substituir ascription por achievement, premiando a capacidade individual e não o berço na configuração da hierarquia social. A ironia é que vantagens adscritivas foram capazes de adaptar-se às novas regras impostas pela individualização das sociedades modernas, reconvertendo capital econômico e social familiar, em capital escolar (Bourdieu, 1989, Boltanski, 1982). Investindo, desde o ensino fundamental, na formação escolar de seus herdeiros, famílias bem providas asseguram sua continuidade no interior das instituições universitárias de maior prestígio e qualidade, que oferecem títulos e diplomas mais valorizados no mercado, reproduzindo hierarquias plutocráticas dissimuladas em capacidade intelectual individual.
A conversão de exames vestibulares em simulacros de mérito individual não deve induzir-nos ao desprezo pela relevância de regras meritocráticas, como condição para o estabelecimento de instituições racionais e impessoais. Trata-se de controlar as distorsões provocadas pela origem social, neutralizando o efeito path-dependent berço=diploma=renda.
John Rawls, o maior expoente do liberalismo político do século XX, ao apresentar sua concepção de justiça como eqüidade, ressalta que as desigualdades sociais e econômicas para serem aceitáveis, devem satisfazer duas condições: estar ligadas a posições abertas a todos, segundo condições de igualdade de oportunidades, e, beneficiar aos membros menos favorecidos da sociedade (Rawls, 1971). Quem quer ser liberal, que ao menos seja coerente, e honre o significado desta consigna.
Meritocracia constitui um sistema distributivo, que confere de modo desigual vagas e títulos universitários, premiando a capacidade, responsabilidade e talento individuais. Para que seja justo, é preciso que esteja baseado em uma efetiva igualdade de oportunidades, julgando apenas o esforço e competência individual, e não o sobrenome (o que, parece óbvio, não constitui mérito próprio). Desta forma, instituir um sistema de cotas é a alternativa eficaz e racional para assegurar um indispensável critério meritocrático, como procedimento para o recrutamento aos bancos universitários.
A probabilidade de um branco ingressar na universidade é, no Brasil, 137 vezes superior a de um negro. O percentual de negros com diploma universitário hoje no Brasil equivale ao dos Estados Unidos dos anos 40, quando leis segregacionistas estaduais impediam negros de frequentar, como alunos, universidades para brancos. Equivale ao percentual de negros com diploma na África do Sul, durante o apartheid (PNUD, 2005). Frente a estes números, questionar se existe racismo ou se a implantação de cotas raciais poderiam introduzir o racismo no Brasil, é um modo de tergiversar sobre o problema. Na ausência de oportunidades e de mobilidade social reais, conflitos raciais estão presentes da pior forma possível, traduzidos nos indicadores de violência e criminalidade, enquando nossa classe média vive seu Baile da Ilha Fiscal, falando em harmonia racial e talento individual.
Políticas afirmativas devem oferecer oportunidades de mobilidade social inter-geracional, projetando as condições para a constituição de uma ampla classe média negra, que incremente uma economia de mercado no Brasil. Trata-se de ir além da hipocrisia de falar em cursos técnicos e profissionalizantes para jovens pobres e negros, como se fosse suficiente oferecer a estes a auspiciosa perspectiva de serem, no futuro, balconistas, garçons ou recepcionistas. Teremos harmonia racial quando for corriqueiro consultar-nos com médicos negros, sermos julgados por magistrados negros, dirigidos por executivos negros e ensinados por professores negros. Mas, talvez, seja isso precisamente que amedronta nossa classe média.
Prof. André Marenco
PPG Ciência Política / UFRGS