Acompanhamos nos últimos meses a escolha dos candidatos a prefeito de Porto Alegre, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), bem como em diversos outros municípios gaúchos, através de um sistema denominado de "prévias", onde os eleitores filiados a tais partidos puderam escolher dentre seus líderes aqueles que acreditavam representar de forma mais adequada o projeto político da sua facção.
Há nessa prática um elemento novo, cuja reflexão não foi devidamente efetivada pelos analistas políticos da grande imprensa, até mesmo por precisarmos levar em consideração que a universalização de tal modelo entre os partidos políticos vêm ocorrendo somente no RS.
Todos sabemos que a estrutura partidária brasileira apresenta problemas: a falta de fidelidade partidária, a facilidade de organização de partidos através de práticas cartoriais, a proliferação de partidos políticos, que não sendo um problema em si mesmo - pois a liberdade de organização política é condição para a democracia - torna-se um óbice à governabilidade, dentre outros ocasionados pela legislação permissiva, que vem sendo modificada de forma casuística desde a abertura democrática.
Porém, dentre as inúmeras distorções no sistema partidário, causadas por períodos intercalados de democracia e ditaduras, há uma não tematizada suficientemente: a história dos partidos políticos no Brasil tem sido, à esquerda ou à direita, a história das oligarquias políticas.
Poderíamos ilustrar tal afirmação através do livro do alemão Roberto Michels, Sociologia dos partidos políticos nas modernas democracias - ensaio sobre as tendências oligárquicas dos grupos, escrito em 1910, onde o autor procura demonstrar que os partidos políticos europeus, pela forma que estavam organizados no início do século, levavam a uma negativa cristalização de lideranças - os chefes inamovíveis - que exerciam sobre a massa de filiados um poder férreo.
No Brasil, a história política tem sido marcada, desde a República Velha, pela existência de partidos como representantes das elites econômicas regionais tradicionais, por um lado, e por partidos altamente centralizados e comandados por burocracias inamovíveis, no caso dos partidos de esquerda de tradição comunista. Sendo em ambos os casos caracterizados pela falta de democracia interna, ou melhor, pela falta de um espaço público interno aos partidos, a partir do qual pudessem viabilizar-se a construção, atualização e articulação de programas políticos reais - e não meramente formais - e, fundamentalmente, a escolha, através de métodos democráticos, das lideranças que lhe darão substância.
Max Weber afirmou em Economia e Sociedade a existência de três formas puras, tipos ideais de dominação: a) de caráter racional, decorrente da crença na legalidade das normas jurídicas; b) de caráter tradicional, que se dá pelo hábito cotidiano da santidade das tradições legadas; c) de caráter carismático, baseada na autoridade adquirida pelo mérito ou heroísmo de uma pessoa.
A característica essencial da modernidade é a crescente racionalização da atividade política, que leva à fundação de critérios outros de legitimidade que não somente o carisma dos líderes ou a tradição, apontando para uma crescente despersonalização do exercício do poder.
Assim sendo, práticas de partidos políticos organizados de tal forma que comitês centrais tomam as decisões em detrimento da participação dos filiados, ou um grupo de líderes históricos - comitês de notáveis - escolhem os caminhos e os candidatos, ou ainda, partidos articulados por coronéis que tomam as decisões e afastam seus desafetos das mais diversas formas, estão sendo soterradas pelos novos procedimentos.
Por essas reflexões, devemos saudar as pequenas revoluções que vêm ocorrendo no RS, onde a maioria dos partidos políticos demonstraram, na fase preparatória às eleições municipais deste ano, que caminham a passos largos - alguns há mais tempo e de forma mais rápida - em direção à democratização interna e à criação de espaços públicos efetivos que possibilitem a consolidação de programas e a renovação de lideranças.
Há nessa prática um elemento novo, cuja reflexão não foi devidamente efetivada pelos analistas políticos da grande imprensa, até mesmo por precisarmos levar em consideração que a universalização de tal modelo entre os partidos políticos vêm ocorrendo somente no RS.
Todos sabemos que a estrutura partidária brasileira apresenta problemas: a falta de fidelidade partidária, a facilidade de organização de partidos através de práticas cartoriais, a proliferação de partidos políticos, que não sendo um problema em si mesmo - pois a liberdade de organização política é condição para a democracia - torna-se um óbice à governabilidade, dentre outros ocasionados pela legislação permissiva, que vem sendo modificada de forma casuística desde a abertura democrática.
Porém, dentre as inúmeras distorções no sistema partidário, causadas por períodos intercalados de democracia e ditaduras, há uma não tematizada suficientemente: a história dos partidos políticos no Brasil tem sido, à esquerda ou à direita, a história das oligarquias políticas.
Poderíamos ilustrar tal afirmação através do livro do alemão Roberto Michels, Sociologia dos partidos políticos nas modernas democracias - ensaio sobre as tendências oligárquicas dos grupos, escrito em 1910, onde o autor procura demonstrar que os partidos políticos europeus, pela forma que estavam organizados no início do século, levavam a uma negativa cristalização de lideranças - os chefes inamovíveis - que exerciam sobre a massa de filiados um poder férreo.
No Brasil, a história política tem sido marcada, desde a República Velha, pela existência de partidos como representantes das elites econômicas regionais tradicionais, por um lado, e por partidos altamente centralizados e comandados por burocracias inamovíveis, no caso dos partidos de esquerda de tradição comunista. Sendo em ambos os casos caracterizados pela falta de democracia interna, ou melhor, pela falta de um espaço público interno aos partidos, a partir do qual pudessem viabilizar-se a construção, atualização e articulação de programas políticos reais - e não meramente formais - e, fundamentalmente, a escolha, através de métodos democráticos, das lideranças que lhe darão substância.
Max Weber afirmou em Economia e Sociedade a existência de três formas puras, tipos ideais de dominação: a) de caráter racional, decorrente da crença na legalidade das normas jurídicas; b) de caráter tradicional, que se dá pelo hábito cotidiano da santidade das tradições legadas; c) de caráter carismático, baseada na autoridade adquirida pelo mérito ou heroísmo de uma pessoa.
A característica essencial da modernidade é a crescente racionalização da atividade política, que leva à fundação de critérios outros de legitimidade que não somente o carisma dos líderes ou a tradição, apontando para uma crescente despersonalização do exercício do poder.
Assim sendo, práticas de partidos políticos organizados de tal forma que comitês centrais tomam as decisões em detrimento da participação dos filiados, ou um grupo de líderes históricos - comitês de notáveis - escolhem os caminhos e os candidatos, ou ainda, partidos articulados por coronéis que tomam as decisões e afastam seus desafetos das mais diversas formas, estão sendo soterradas pelos novos procedimentos.
Por essas reflexões, devemos saudar as pequenas revoluções que vêm ocorrendo no RS, onde a maioria dos partidos políticos demonstraram, na fase preparatória às eleições municipais deste ano, que caminham a passos largos - alguns há mais tempo e de forma mais rápida - em direção à democratização interna e à criação de espaços públicos efetivos que possibilitem a consolidação de programas e a renovação de lideranças.
