Governo vai investir mais de R$ 35 bilhões na área de tecnologia

PAC da C&T combina recursos de quatro ministérios, de parcerias com governos estaduais e com o setor privado.Somando recursos de quatro ministérios, de parcerias com governos estaduais e com o setor privado, o governo federal pretende investir entre 35 bilhões de reais e 40 bilhões de reais no Plano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Nacional, de acordo com o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias.Elias apresentou o plano, que tem sido chamado de PAC da C&T, na segunda-feira (09/07) durante a 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belém."É um programa que se pretende horizontal, mas é importante destacar que se trata de premissas que não estão consolidadas. São proposições que recebemos da sociedade e estamos integrando em um grande projeto", disse Elias à Agência Fapesp.O plano prioriza quatro linhas estratégicas: consolidação e expansão do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação; incorporação da inovação no processo produtivo das empresas; pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas para o país; e ciência e tecnologia para o desenvolvimento social."O importante é que teremos recursos para a inovação no Brasil para os próximos quatro anos. A dimensão disso está sendo trabalhada para que tenhamos um programa concreto", afirmou Elias.Segundo ele, com nova lei de regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia (FNDCT), os fundos setoriais deverão assegurar recursos para todas as áreas da ciência, garantindo boa parte dos investimentos."Somando todos os anos até 2010, o FNDCT terá 7,5 bilhões de reais dos fundos setoriais. Chegaremos ao fim de 2010, sem contingenciamento, com 2,4 bilhões de reais. Mas o FNDCT é apenas uma das fontes de recursos, trabalharemos em conjunto com outros ministérios e haverá orçamento envolvendo o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e recursos do FAT (recursos reembolsáveis, administrados pelo Ministério do Trabalho)", disse.Elias mencionou uma das áreas estratégicas eleitas pelo plano – a ciência e tecnologia na Amazônia – para exemplificar a cooperação entre os ministérios. "Para tratar dessa questão, o MCT integrará ações com os ministérios da Saúde, da Educação e da Agricultura. A idéia é que o plano seja o elemento adicional, conjunto, do que se chamou de ativos tangíveis – ou seja, do PAC, que é o plano da infra-estrutura."Se o Plano de Aceleração do Crescimento tem como objetivo estimular o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) por meio de mais investimentos na economia, o MCT, segundo Elias, reforçará o setor de ciência e tecnologia com uma contribuição na área de pesquisa. "O plano complementará o processo já lançado de infra-estrutura", disse.Os investimentos de até 40 bilhões de reais, segundo Elias, virão dos ministérios da Agricultura, da Educação e da Saúde, além do MCT. "A idéia é que esses recursos sirvam a uma integração de propostas, elegendo algumas áreas centrais – como a cadeia farmoquímica, o programa de Aids, o programa espacial, energia nuclear, Amazônia, biocombustíveis e a questão de mudanças climáticas globais", destacou.Dentro da primeira área prioritária, de expansão do sistema nacional de ciência e tecnologia, o plano prevê que serão necessários recursos de 1 bilhão de reais para apoio à infra-estrutura das instituições no setor, além de 444 milhões de reais para fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação.Uma das metas, que é ampliar o número de bolsas em todas as modalidades das 65 mil atuais para 95 mil até 2010, demandará recursos de 3,4 bilhões de reais. A área prioritária com mais programas é a de apoio à inovação tecnológica nas empresas. Para o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras e Parques Tecnológicos (PNI), por exemplo, haverá demanda de 360 milhões de reais para o período de 2007 a 2010. Serão investidos cerca de 170 milhões de reais em capacitação de recursos humanos para a inovação.Nesta área prioritária, o plano prevê ainda 375 milhões de reais para serviços tecnológicos, 2,3 bilhões de reais para tecnologias da informação e comunicação e 255 milhões de reais para biocombustíveis e energias do futuro. Cerca de 5,7 bilhões de reais deverão vir da Incubadora de Fundos Inovar, uma parceria da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o fundo de previdência Petros.Na área prioritária de pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas, o PAC da C&T prevê demanda de 569 milhões de reais para biodiversidade e recursos naturais, 329 milhões de reais para meteorologia e mudanças climáticas, 380 milhões de reais para defesa nacional e segurança pública. A área de ciência para o desenvolvimento social demandará 413 milhões de reais para popularização da ciência e melhoria do ensino de ciências. (Fonte: www.finep.gov.br)