A Comissão Especial do Conselho Nacional de Educação, instituída para estudar medidas que visem a superar o déficit docente no ensino médio, constituída pelos professores Antonio Ibanez Ruiz, Murilio Hingel e Mozart Neves Ramos, produziu o relatório final “Escassez de professores no ensino médio: propostas estruturais e emergenciais”. O cenário crônico de baixos salários, aliado à falta de perspectiva de reconhecimento profissional e social, fez com que em algumas áreas - Física, Química e Matemática, por exemplo - já estejam faltando professores.
Abaixo, trechos do relatório, que poderá ser encontrado de forma completa no portal do Conselho Nacional de Educação - http://portal.mec.gov.br/cne/.
“Nos países de economias consolidadas, a conclusão do Ensino Médio tem sido, há muitos anos, o nível mínimo de formação exigida para o ingresso na maioria dos postos de trabalho. Estudos realizados nesses países mostram que nem sempre existe uma associação de baixas taxas de desemprego e altas taxas de realizações educacionais. Entretanto, os mesmos estudos mostram, por sua vez, que existe uma relação direta entre a renda do trabalhador e o número de estudos por ele realizados. Os dados do Banco Mundial revelam que quatro anos de estudo ampliam em 33% a renda de um trabalhador; com oito anos de estudos, o impacto chega a 55% e, com 12 anos, a renda mais que duplica, alcançando 110%. Por isso, a universalização das matrículas no Ensino Médio torna-se decisiva para aumentar a renda do trabalhador e promover o desenvolvimento social de forma mais justa.
Um dos grandes desafios do Brasil, no âmbito da Educação Básica, será o de promover, na próxima década, políticas que permitam ampliar o acesso ao Ensino Médio para que se possa reduzir a distância que nos separa de países de economias consolidadas, ou mesmo de países vizinhos, como Argentina e Chile, em termos do percentual da população adulta, entre 25 e 64 anos, que concluiu o Ensino Médio. Na média dessa população para os 30 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pesquisados, 41% já completaram a etapa final da Educação Básica; em 21 deles, mais de 60% já concluíram, no mínimo, esta etapa; enquanto países, como Ale-manha, Japão e Estados Unidos, de elevado PIB per capita, superior a US$ 35/dia, já alcançaram um percentual acima de 80%! Países como Argentina e Chile, que, como o Brasil não fazem parte da OCDE, estão com um percentual bem acima do nosso, ou seja, 49% e 42%, respectivamente – contra 30% do Brasil.
Além de pensar a oferta de Ensino Médio para os seus jovens, o Brasil ainda tem um débito educacional com as gerações anteriores: para um adulto que não tenha concluído sua Educação Básica, seja o Fundamental ou o Médio, o sistema de ensino deve criar oportunidades para que essa etapa seja concluída. Nesse sentido, o país deve ter uma estratégia, atrelada à oferta de Ensino Médio regular, que aponte para a oferta de programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), pois isto será decisivo para o enfrentamento da questão.”
Abaixo, trechos do relatório, que poderá ser encontrado de forma completa no portal do Conselho Nacional de Educação - http://portal.mec.gov.br/cne/.
“Nos países de economias consolidadas, a conclusão do Ensino Médio tem sido, há muitos anos, o nível mínimo de formação exigida para o ingresso na maioria dos postos de trabalho. Estudos realizados nesses países mostram que nem sempre existe uma associação de baixas taxas de desemprego e altas taxas de realizações educacionais. Entretanto, os mesmos estudos mostram, por sua vez, que existe uma relação direta entre a renda do trabalhador e o número de estudos por ele realizados. Os dados do Banco Mundial revelam que quatro anos de estudo ampliam em 33% a renda de um trabalhador; com oito anos de estudos, o impacto chega a 55% e, com 12 anos, a renda mais que duplica, alcançando 110%. Por isso, a universalização das matrículas no Ensino Médio torna-se decisiva para aumentar a renda do trabalhador e promover o desenvolvimento social de forma mais justa.
Um dos grandes desafios do Brasil, no âmbito da Educação Básica, será o de promover, na próxima década, políticas que permitam ampliar o acesso ao Ensino Médio para que se possa reduzir a distância que nos separa de países de economias consolidadas, ou mesmo de países vizinhos, como Argentina e Chile, em termos do percentual da população adulta, entre 25 e 64 anos, que concluiu o Ensino Médio. Na média dessa população para os 30 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pesquisados, 41% já completaram a etapa final da Educação Básica; em 21 deles, mais de 60% já concluíram, no mínimo, esta etapa; enquanto países, como Ale-manha, Japão e Estados Unidos, de elevado PIB per capita, superior a US$ 35/dia, já alcançaram um percentual acima de 80%! Países como Argentina e Chile, que, como o Brasil não fazem parte da OCDE, estão com um percentual bem acima do nosso, ou seja, 49% e 42%, respectivamente – contra 30% do Brasil.
Além de pensar a oferta de Ensino Médio para os seus jovens, o Brasil ainda tem um débito educacional com as gerações anteriores: para um adulto que não tenha concluído sua Educação Básica, seja o Fundamental ou o Médio, o sistema de ensino deve criar oportunidades para que essa etapa seja concluída. Nesse sentido, o país deve ter uma estratégia, atrelada à oferta de Ensino Médio regular, que aponte para a oferta de programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), pois isto será decisivo para o enfrentamento da questão.”
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